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BBC News 2021 (Brasil), Fachin anula condenações de Lula: o que acontece agora?

Fachin anula condenações de Lula: o que acontece agora?

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira que processos

da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula não deveriam ter sido julgados no Paraná

Com isso, o ministro anulou todas as decisões processuais tomadas contra o petista na 13a Vara

de Curitiba, que era comandada pelo ex-juiz Sergio Moro. A decisão na prática derruba as condenações nos

casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, o que permite que Lula dispute eleição novamente

A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser revertida pela Segunda Turma do STF

Sou Mariana Schreiber, reporter da BBC News Brasil em Brasília, e neste vídeo vou te explicar

o que acontece agora em três pontos

1) Lula pode disputar a eleição de 2022?

2) O que acontece com os processos contra Lula?

3) Quais os argumentos de Fachin para anular as condenações?

Lula não pode disputar a eleição de 2018 porque foi condenado em Segunda instância

no caso do Triplex do Guarujá, em que ele é acusado de ter recebido

propina de uma empreiteira que tinha sido ilegalmente beneficiada com contratos da

Petrobras e de outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi

perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro. Como as condenações foram anuladas,

Lula poderá disputar a eleição presidencial de 2022, desde que até lá ele não sofra

novas condenações em segunda instância

Vamos entrar então no segundo ponto: o que acontece com os processos contra Lula?

Fachin determinou que os processos contra Lula devem ser julgados na Justiça Federal do Distrito Federal

Ou seja, aqui em Brasília

Isso significa que os processos anulados em Curitiba terão que ser refeitos desde o início

Ou seja, o Ministério Público Federal de Brasília terá que refazer a investigação e apresentar nova

denúncia criminal contra o petista

O juiz sorteado para o caso analisará então se abre um novo processo criminal. Apenas ao final desse novo processo,

julgará se Lula é culpado ou inocente. Se Lula for novamente condenado, ele só

ficará impedido de disputar a presidência em 2022 se o resultado for confirmado pelo

Tribunal Federal da Primeira Região antes da eleição. Ou seja, ser condenado em segunda instância

Outra possibilidade é ele ser condenado em segunda instância em outros processos que Lula já enfrenta fora de Curitiba

Em um deles, por exemplo, o petista é acusado de ter recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral,

o que ele nega

Não é possível saber o quão rápido os processos contra Lula andarão na Justiça do DF

Segundo o professor de direito penal da FGV Davi Tangerino, parte das provas produzidas

pela Operação Lava Jato podem eventualmente ser revalidadas pelo juiz no caso em Brasília,

mas isso pode dar espaço para recursos da defesa questionando a validação

Chegando ao terceiro ponto: vamos entender melhor a decisão de Fachin,

que é relator da Lava Jato no STF A decisão foi tomada a partir de um

recurso da defesa de Lula que argumentou que seus processos não deveriam ter sido

julgados na 13a Vara de Curitiba, comandada até novembro de 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro

Vale lembrar que advogados de acusados na Lava Jato há muito tempo questionavam por que processos

que envolviam possíveis crimes em diversas partes do Brasil eram julgados em Curitiba

Na visão desses defensores, isso contrariava o princípio do juiz

natural, que prevê regras claras para definir onde um caso judicial deve ser julgado

Apesar desse argumento dos advogados, no início da Lava Jato, uma decisão do plenário do permitiu que

todos os casos envolvendo corrupção na Petrobras fossem mantidos em Curitiba

Na decisão que anulou as condenações contra Lula,

Fachin diz que hoje há novos entendimentos do Supremo que levaram diversos processos a serem

distribuídos para outras varas do país. Nesse contexto, ele considerou que as

acusações contra o ex-presidente devem ser julgadas pela Justiça de Brasília

Para Fachin, não é possível sustentar que apenas o caso de Lula continue na 13a Vara de Curitiba,

se diversos processos parecidos foram remanejados

Segundo sua decisão, os supostos atos ilícitos citados nos processos

contra Lula iniciados em Curitiba "não envolviam diretamente apenas a Petrobras,

mas ainda outros órgãos da Administração Pública"

A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser revertida. O Ministério Público Federal tem

a possibilidade de recorrer, levando o caso para análise da Segunda Turma da Corte, que é

composta por Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques

Vale lembrar que a defesa de Lula tem outro

recurso que pode também anular as condenações da Vara de Curitiba

Nesse habeas corpus, os advogados dizem que Moro não julgou o petista com imparcialidade

Caso a decisão de Fachin seja mantida, no entanto,

pode ser que o STF não considere mais necessário julgar esse outro recurso

Por meio de nota, a defesa de Lula celebrou a decisão,

mas disse que ela não repara os danos causados a Lula e ao Estado Democrático de Direito

Além do petista não ter podido disputar a eleição de 2018, ele passou 580 dias na prisão

Espero que este vídeo tenha ajudado você a entender melhor as consequências dessa decisão de Fachin

que anulou as condenações de Lula

Vamos acompanhar as próximas decisões na Justiça sobre esse assunto

Obrigada pela audiência e até a próxima!

Fachin anula condenações de Lula: o que acontece agora? Fachin|"nullifies"|convictions|||||| Fachin overturns Lula's convictions: what happens now?

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira que processos

da Operação Lava Jato contra o ex-presidente  Lula não deveriam ter sido julgados no Paraná |||Car Wash Operation|||former||||||been|tried||in Paraná

Com isso, o ministro anulou todas as decisões  processuais tomadas contra o petista na 13a Vara |With that|||"nullified"||||procedural decisions||||PT supporter|||Court division

de Curitiba, que era comandada pelo ex-juiz Sergio Moro. A decisão na prática derruba as condenações nos ||||commanded by||||||||||overturns||convictions|

casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, o  que permite que Lula dispute eleição novamente |Triplex apartment||Guarujá||||Atibaia Ranch||||||run for||

A decisão de Fachin, porém, ainda pode  ser revertida pela Segunda Turma do STF ||||||||overturned|||||

Sou Mariana Schreiber, reporter da BBC News  Brasil em Brasília, e neste vídeo vou te explicar ||Schreiber|reporter||||||||||||

o que acontece agora em três pontos

1) Lula pode disputar a eleição de 2022? ||run for|||

2) O que acontece com os processos contra Lula?

3) Quais os argumentos de Fachin para anular as condenações? ||||||nullify||

Lula não pode disputar a eleição de 2018  porque foi condenado em Segunda instância ||||||||||||second instance

no caso do Triplex do Guarujá, em  que ele é acusado de ter recebido |||||||||||||received

propina de uma empreiteira que tinha sido  ilegalmente beneficiada com contratos da |||construction company bribe|||||illegally favored|||

Petrobras e de outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi Petrobras|||||||PT supporter|||||||

perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro. Como as condenações foram anuladas, |||||||||||"overturned"

Lula poderá disputar a eleição presidencial  de 2022, desde que até lá ele não sofra |||||||||||||"suffer"

novas condenações em segunda instância

Vamos entrar então no segundo ponto: o que acontece com os processos contra Lula?

Fachin determinou que os processos contra Lula devem ser julgados na Justiça Federal do Distrito Federal

Ou seja, aqui em Brasília

Isso significa que os processos anulados em  Curitiba terão que ser refeitos desde o início |||||nullified||||||redone|||

Ou seja, o Ministério Público Federal de Brasília  terá que refazer a investigação e apresentar nova

denúncia criminal contra o petista

O juiz sorteado para o caso analisará então se abre um novo processo criminal. Apenas ao final desse novo processo, ||"selected"||||will analyze||||||||"Only"|||||

julgará se Lula é culpado ou inocente. Se Lula for novamente condenado, ele só "will judge"|||||||||||||

ficará impedido de disputar a presidência em  2022 se o resultado for confirmado pelo

Tribunal Federal da Primeira Região antes da eleição. Ou seja, ser condenado em segunda instância

Outra possibilidade é ele ser condenado em segunda instância em outros processos que Lula já enfrenta fora de Curitiba |||||convicted|||||||||||||

Em um deles, por exemplo, o petista é acusado de ter recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral,

o que ele nega

Não é possível saber o quão rápido os processos  contra Lula andarão na Justiça do DF |||||||||||will progress||||

Segundo o professor de direito penal da FGV  Davi Tangerino, parte das provas produzidas |||||criminal law||||Tangerino||||

pela Operação Lava Jato podem eventualmente  ser revalidadas pelo juiz no caso em Brasília, |||||||"revalidated"||||||

mas isso pode dar espaço para recursos  da defesa questionando a validação

Chegando ao terceiro ponto: vamos  entender melhor a decisão de Fachin,

que é relator da Lava Jato no STF A decisão foi tomada a partir de um

recurso da defesa de Lula que argumentou  que seus processos não deveriam ter sido

julgados na 13a Vara de Curitiba, comandada  até novembro de 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro

Vale lembrar que advogados de acusados na Lava  Jato há muito tempo questionavam por que processos

que envolviam possíveis crimes em diversas  partes do Brasil eram julgados em Curitiba |involved|||||||||||

Na visão desses defensores, isso  contrariava o princípio do juiz |||||"contradicted"||||

natural, que prevê regras claras para definir  onde um caso judicial deve ser julgado ||"provides for"|||||||||||

Apesar desse argumento dos advogados, no início da Lava Jato, uma decisão do plenário do permitiu que |||||||||||||full assembly|||

todos os casos envolvendo corrupção na  Petrobras fossem mantidos em Curitiba

Na decisão que anulou as condenações contra Lula,

Fachin diz que hoje há novos entendimentos do  Supremo que levaram diversos processos a serem

distribuídos para outras varas do país. Nesse contexto, ele considerou que as

acusações contra o ex-presidente devem ser  julgadas pela Justiça de Brasília

Para Fachin, não é possível sustentar que apenas  o caso de Lula continue na 13a Vara de Curitiba,

se diversos processos parecidos foram remanejados |||||reassigned

Segundo sua decisão, os supostos  atos ilícitos citados nos processos

contra Lula iniciados em Curitiba "não  envolviam diretamente apenas a Petrobras,

mas ainda outros órgãos da Administração Pública"

A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser  revertida. O Ministério Público Federal tem

a possibilidade de recorrer, levando o caso  para análise da Segunda Turma da Corte, que é

composta por Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar  Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques

Vale lembrar que a defesa de Lula tem outro

recurso que pode também anular as  condenações da Vara de Curitiba

Nesse habeas corpus, os advogados dizem que  Moro não julgou o petista com imparcialidade |||||||||judged||||impartiality

Caso a decisão de Fachin seja mantida, no entanto, ||||||upheld||

pode ser que o STF não considere mais  necessário julgar esse outro recurso

Por meio de nota, a defesa  de Lula celebrou a decisão,

mas disse que ela não repara os danos causados  a Lula e ao Estado Democrático de Direito |||||"repair"|||||||||||

Além do petista não ter podido disputar a eleição de 2018,  ele passou 580 dias na prisão Besides||||||||||||||

Espero que este vídeo tenha ajudado você a entender melhor as consequências dessa decisão de Fachin

que anulou as condenações de Lula

Vamos acompanhar as próximas decisões na Justiça sobre esse assunto

Obrigada pela audiência e até a próxima!